Terça, 01 Dezembro 2015 15:05

Cartório suspende versão portátil da certidão de nascimento

A partir de hoje (01/12), o Cartório Marcelo Ribas (1º Ofício de Registro Civil), situado no Venâncio 2000, em Brasília-DF, suspendeu temporariamente a emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento em sua versão portátil. Segundo atendentes do cartório, a suspensão se deve ao fato do não fornecimento desse tipo de modelo pela Casa da Moeda, fornecedora do material, o que foi confirmado pelo site Agenda Infantil.

O Cartório do Venâncio informou ainda que não há sequer previsão para novas emissões desse modelo de certidão de bolso. Assim, sugerimos que pais e mães que se encontrem nesta situação e queiram facilitar a identificação dos pequenos, que o façam por meio de autenticação de cópia reduzida das certidões, as quais têm o mesmo valor legal.

Outra opção é emitir outros documentos de identificação civil, tais como a Carteira de Identidade, gratuita por força da Lei Orgânica do Distrito Federal (art.22, III). Ou até mesmo uma via de passaporte. Documentos portáteis que podem ser emitidos, em Brasília, nos postos do “NA HORA”. Os endereços dos postos de atendimento podem ser localizados a partir do seguinte link: http://www.nahora.df.gov.br/.

De acordo com a Casa da Moeda (CMB), o não fornecimento do material se deu em razão do término de um contrato celebrado com o Ministério da Justiça que afetou também serviços de emissão de papel de segurança para certidões de casamento e de óbito.

Conforme informações da CMB, até o momento ainda havia o controle do uso desse tipo de papel pelos cartórios por meio de um sistema da própria instituição, o projeto CERTUNI, que funcionava como uma "porta de entrada da identificação segura do cidadão desde o nascimento". O contrato, porém, não foi mais renovado com o Ministério da Justiça e o projeto foi descontinuado.

A assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça, até o fechamento dessa nota, não se manifestou sobre o assunto.

Lido 11084 vezes Última modificação em Terça, 01 Dezembro 2015 17:35