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Quarta, 02 Agosto 2017 08:00

Guarda compartilhada: perguntas e respostas

Todas as decisões sobre a rotina da criança devem ser tomadas em conjunto pelos pais

Ninguém se casa pensando em separação - ou pelo menos não deveria. No entanto, divórcios acontecem todos os dias e a verdade é que, quando há crianças envolvidas, o processo é sempre mais doloroso. Com o objetivo de dar à criança a oportunidade de conviver tanto com o pai como com a mãe e sentir que ambos têm responsabilidade sobre ela, passou a vigorar desde 2014 a lei da guarda compartilhada, que determina que todas as decisões sobre a rotina da criança passam a ser tomadas em conjunto pelos pais – mesmo que a criança viva a maior parte do tempo com apenas um deles. “Na teoria, é o regime ideal. Mas o fato de a lei existir não é predominante na decisão do juiz, que tenderá sempre para o que for melhor para a criança”, diz a advogada Gladys Maluf Chamma, especializada em direito de família (SP). Segundo os dados mais recentes do IBGE,  houve aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges em 2015, chegando a 12,5%. “A compreensão em relação à guarda compartilhada está ficando cada vez maior. Atualmente, as famílias têm optado com mais segurança por ela em nome do bem-estar dos filhos”, diz a advogada especializada em direito de família e sucessão, Alessandra Rugai Bastos (SP). O regime, porém, ainda levanta muitas dúvidas. CRESCER conversou com especialistas para responder às principais perguntas:

O que é guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é aquela em que os genitores vão decidir todas as questões dos filhos em conjunto, como mudança de escola, forma de criação e educação, tratamentos médicos. Diferente da convivência alternada, em que os pais dividem apenas o tempo da criança, na guarda compartilhada, os genitores dividem também as responsabilidades. Sob esse regime, o menor tem domicílio fixo e as visitas do outro genitor devem ser acordadas entre o casal ou definida por um juiz. Entende-se que ter uma única residência é mais saudável para as crianças, principalmente para as mais novas, que precisam de referência e estabilidade. Quando os pais não chegam a um consenso sobre onde a criança vai morar e como serão combinadas as visitas, o juiz vai levar em consideração o bem-estar da criança.

Ela é obrigatória?

Na teoria, é o regime ideal. Mas o fato de a lei existir não é predominante na decisão do juiz, que tenderá sempre para o bem-estar da criança. Mas é importante ter em mente que o que funciona para uma família pode não funcionar para a outra. Se não há acordo, serão feitas análises e perícias para identificar qual é o cenário mais favorável às crianças envolvidas.

A guarda compartilhada é indicada até para casais que se separaram em litígio?

A guarda compartilhada visa o melhor para as crianças, não para os pais. É claro que a situação de desentendimento entre os genitores é levada em consideração, mas o que prevalece é o bem-estar dos filhos. E é importante lembrar que o que significa “bem-estar” para um adolescente de 15 anos é bem diferente do que para uma criança de 4 anos. Se o juiz entender que ambos têm condições de chegar a consensos amigáveis, a guarda compartilhada prevalecerá. Mas, se essa convivência prejudicar o menor, a guarda unilateral - em que apenas um dos genitores fica responsável pela criança - será acolhida. Vale lembrar que a guarda compartilhada não é o direito de participar da vida do filho - é dever. Além de dividir as responsabilidades, significa, entre outras coisas, ir a reuniões na escola, levar ao médico, ajudar com a lição de casa.

Na guarda unilateral, o outro genitor fica isento das tomadas de decisão?

Não completamente. Um exemplo: na guarda compartilhada, fica claro que a mãe não pode mudar o filho de escola sem que o pai também concorde com a mudança. Já na unilateral, ela pode - porém, se o outro genitor entender que essa mudança é indevida, de forma que irá prejudicar a criança, ele pode exercer seu poder familiar e contestar. Novamente, prevalece o bem-estar da criança.

A opinião da criança é levada em consideração?

Nunca é a criança quem decide onde vai viver e como seu tempo será dividido. Mas, dependendo da situação e da idade do menor, ele poderá ser ouvido pela perícia. Cabe ao juiz entender a relevância, já que cada caso é um caso.

A guarda compartilhada é uma opção para pais que não moram na mesma cidade?

Sim, esse regime pode ser exercido mesmo à distância - inclusive em países diferentes. O juiz estabelecerá como local de moradia o que melhor atender aos interesses da criança. E a convivência com o pai que mora longe deverá ser compensada durante feriados ou períodos de férias.

O que muda em relação à pensão alimentícia?

Absolutamente nada. Independentemente do tipo de guarda acordada, ambos os pais são responsáveis pela pensão, que, além da alimentação, inclui escola e outras despesas, como a médica. A pensão deve ser paga por aquele que detém o direito de visitas, pois entende-se que já há despesas atreladas à convivência diária. O valor da pensão pode ser combinada entre os pais ou definida pelo juiz, de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

Vamos supor que a criança tenha ficado doente no fim de semana que deveria passar com o outro genitor. O que fazer?

Bom senso é a palavra de ordem. De maneira geral, a visita estaria cancelada, pois prejudicaria a criança, mas o genitor que detém o direito à visita pode levar a criança ao médico, por exemplo. O importante é avaliar a situação: se seu filho não está bem o suficiente para cumprir o acordado com o pai, ele não pode se sentir bem para ir à natação, para a casa dos avós ou brincar, certo?

E se a criança não gosta de passar tempo com o outro genitor? Qual deve ser a postura do pai com quem ela mora?

Se a criança realmente não quiser ir, é preciso descobrir o motivo - o que acontece durante o tempo com o outro genitor que a incomoda? Em todo o caso, é obrigatório entregar o filho até que haja provas de que a convivência com o outro pai prejudica a criança. Afinal, a parte que não está entregando pode estar induzindo o filho a não querer ir ou fazendo alienação parental - em ambos os casos, quem sai perdendo é a criança.

E quando um dos pais não quer ou não pode ter a guarda?

Nesse caso, a guarda unilateral provavelmente será definida. No entanto, a não ser que um dos pais abra mão ou comprovadamente não tenha condições - seja por uma questão de saúde ou psicológica - a guarda compartilhada é recomendada.

E se o divórcio ocorrer durante a gravidez? O pai pode ver o parto, por exemplo?

Se a mãe autorizar, sim. Um parágrafo da lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) garante ao pai acompanhar tudo o que diz respeito ao filho, da concepção ao nascimento. Porém, como é um momento de intimidade, a gestante pode não querer a presença do ex e isso deve ser respeitado.

Como fica o registro da criança?

A lei determina que o pai ou a mãe, juntos ou sozinhos, devem registrar a criança em até 15 dias após o nascimento – antes, a iniciativa era exclusiva do pai. Toda criança tem o direito de receber o nome do pai e da mãe, mas uma mãe pode declarar não saber quem é o pai por não querer colocá-lo na certidão. Nesse caso, é possível mover uma ação para reconhecer a paternidade.

Os casos já julgados, antes da mudança na lei, podem ser revistos?

Todos os casos, seja sobre guarda ou pensão, podem ser revistos a qualquer momento, desde que se prove que o que foi acordado anteriormente já não é mais adequado.

Fontes: Alessandra Rugai Bastos, advogada especializada em direito de família e sucessão; Gladys Maluf Chamma, advogada especializada em direito de família

O que muda em relação à pensão alimentícia?

Absolutamente nada. Independentemente do tipo de guarda acordada, ambos os pais são responsáveis pela pensão, que, além da alimentação, inclui escola e outras despesas, como a médica. A pensão deve ser paga por aquele que detém o direito de visitas, pois entende-se que já há despesas atreladas à convivência diária. O valor da pensão pode ser combinada entre os pais ou definida pelo juiz, de acordo com as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.

Vamos supor que a criança tenha ficado doente no fim de semana que deveria passar com o outro genitor. O que fazer?

Bom senso é a palavra de ordem. De maneira geral, a visita estaria cancelada, pois prejudicaria a criança, mas o genitor que detém o direito à visita pode levar a criança ao médico, por exemplo. O importante é avaliar a situação: se seu filho não está bem o suficiente para cumprir o acordado com o pai, ele não pode se sentir bem para ir à natação, para a casa dos avós ou brincar, certo?

E se a criança não gosta de passar tempo com o outro genitor? Qual deve ser a postura do pai com quem ela mora?

Se a criança realmente não quiser ir, é preciso descobrir o motivo - o que acontece durante o tempo com o outro genitor que a incomoda? Em todo o caso, é obrigatório entregar o filho até que haja provas de que a convivência com o outro pai prejudica a criança. Afinal, a parte que não está entregando pode estar induzindo o filho a não querer ir ou fazendo alienação parental - em ambos os casos, quem sai perdendo é a criança.

E quando um dos pais não quer ou não pode ter a guarda?

Nesse caso, a guarda unilateral provavelmente será definida. No entanto, a não ser que um dos pais abra mão ou comprovadamente não tenha condições - seja por uma questão de saúde ou psicológica - a guarda compartilhada é recomendada.

E se o divórcio ocorrer durante a gravidez? O pai pode ver o parto, por exemplo?

Se a mãe autorizar, sim. Um parágrafo da lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) garante ao pai acompanhar tudo o que diz respeito ao filho, da concepção ao nascimento. Porém, como é um momento de intimidade, a gestante pode não querer a presença do ex e isso deve ser respeitado.

Como fica o registro da criança?

A lei determina que o pai ou a mãe, juntos ou sozinhos, devem registrar a criança em até 15 dias após o nascimento – antes, a iniciativa era exclusiva do pai. Toda criança tem o direito de receber o nome do pai e da mãe, mas uma mãe pode declarar não saber quem é o pai por não querer colocá-lo na certidão. Nesse caso, é possível mover uma ação para reconhecer a paternidade.

Os casos já julgados, antes da mudança na lei, podem ser revistos?

Todos os casos, seja sobre guarda ou pensão, podem ser revistos a qualquer momento, desde que se prove que o que foi acordado anteriormente já não é mais adequado.

Fontes: Alessandra Rugai Bastos, advogada especializada em direito de família e sucessão; Gladys Maluf Chamma, advogada especializada em direito de família

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Voce-precisa-saber/noticia/2017/04/guarda-compartilhada-perguntas-e-respostas.html
Por Andrezza Duarte - 10/04/2017 18h19

Publicado em Dicas do Papai

Tempos atrás, câncer era uma palavra proibida. Quando falavam no assunto, os mais velhos costumavam falar ‘aquela doença’. Por muitas gerações o câncer era uma doença oculta da família, e às vezes do próprio paciente. Hoje, a postura mais recomendada é que cada membro da família esteja consciente da questão para que possa ajudar da sua maneira. Afinal, todos os membros da família são afetados pelo diagnóstico.

Mas existe uma maneira adequada para conversar com os filhos sobre o diagnóstico? Qual o momento certo? “Tudo vai depender de como a família é formada, qual a dinâmica emocional que já existia anteriormente ao próprio diagnostico”, explica Armando Ribeiro, psico-oncologista do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes.

Segundo Armando, a notícia deve ser adequada de acordo com a capacidade emocional e intelectual de cada faixa etária. Crianças muito pequenas podem nem entender o que é o câncer, mas elas geralmente percebem o pesar no entorno familiar através de comportamentos não-verbais, como por exemplo o olhar de apreensão dos pais, uma certa emoção de tristeza. “O maior erro é pensar que a criança não participa de todo esse processo do enfrentamento da doença. É comum os pais excluírem a criança ou adolescente de toda essa temática, e geralmente esse tipo de reação acaba trazendo problemas emocionais e comportamentais mais graves”, diz.

Cada criança, de acordo com a sua faixa etária, vai fantasiar de uma forma diferente. Crianças pequenas muitas vezes se sentem responsáveis por alterações de humor dos seus pais. Por isso deve-se deixar claro que essas alterações não são responsabilidade da criança, que fazem parte daquela doença, daquele tratamento.

“Para crianças muito pequenas o diálogo pode ser mais genérico. Nem sempre é preciso falar que o pai ou a mãe está com câncer. O ideal é explicar que é um problema de saúde, uma fraqueza, que em alguns momentos o pai ou a mãe doente vão estar um pouco mais cansados, desanimados, enjoados”.

Foi o que aconteceu com a família de Rogério de Sousa Oliveira, diagnosticado com mieloma múltiplo quando sua filha, Luisa Martins Oliveira, tinha quatro anos de idade. Rogério estava acostumado a pegar a filha no colo, brincar e correr atrás da menina. A doença trouxe um cansaço nas pernas, o que acabou limitando essas atividades. “Como ela era muito nova, conversamos com ela, e naquele momento falamos apenas que eu estava com problema nas pernas, que sentia muito cansaço e por isso não podia brincar como antes. Preferimos falar dessa forma, sem entrar em detalhes minuciosos”, conta.

Sua esposa, Elaine Martins, conta que segurou o quanto pôde, mas como estavam às voltas com exames e consultas, Luisa começou a questionar a ausência dos pais. “Ela sempre foi muito madura e quando a gente tentava enrolar, ela não dava sossego. Sentia que tinha algo diferente, queria entender o que estava acontecendo. Eu sabia que teríamos que contar, porque ainda tínhamos o tratamento todo pela frente. Então fui conversando, falei que o papai estava com um probleminha. Eu precisava explicar porque o papai, de uma hora para outra, não podia mais fazer as atividades que eram de costume”, recorda.

Assimilando a notícia

Uma vez ciente do diagnóstico, a criança passa por uma fase de assimilação da notícia. Algumas podem encarar de uma forma melhor, apresentar maior resiliência. Outras, no entanto, podem apresentar problemas, que nem sempre aparecem tão logo. Mas como perceber que a criança ou adolescente estão sofrendo com o adoecimento dos pais? Quais os sinais a que devemos ficar atentos?

Baixo rendimento escolar e problemas de comportamento são alguns deles. Se a criança era ativa, extrovertida, e começa a se distanciar dos amigos, deixa de frequentar os ambientes que costumava, é hora de ter uma conversa ou, quem sabe, procurar ajuda. “Alguns começam a ter sintomas depressivos, a ficar mais chorosos, desanimados, a se sentirem culpados. Outros já reagem com sintomas ansiosos, começam a ter taquicardia, dormir mal”, explica.

Crianças menores são ainda mais responsivas à somatização. Quanto menor a capacidade de verbalização da criança, maior a capacidade do corpo representar o sofrimento. Surgem as alergias, problemas alimentares, digestivos, dores de cabeça, problemas de pele. No caso de Luisa, apesar de acharem que ela tinha assimilado bem o processo, um tempo depois ela começou a reclamar de dor na barriga e ânsia de vômito de manhã. Ela também apresentou um afastamento do pai, principalmente após o período em que Rogério ficou mais de 20 dias internado para um transplante, sem ter contato com a filha que não fosse por Skype.

Os pais a levaram no pediatra e no gastroenterologista, que fizeram exames e não identificaram nenhum problema. A sugestão dos profissionais foi procurar ajuda psicológica. “Descobrimos que a dor realmente estava associada a esse lado emocional. A psicóloga também explicou que o afastamento era porque, de certa forma, ela tinha medo de perder o pai, dele sumir de novo”, diz Elaine. Depois que começou a fazer terapia nunca mais teve ânsias de vomito de manhã, nem dor de barriga. A terapia também proporcionou o retorno do relacionamento mais tranquilo com o pai.

Amadurecimento

No caso dos adolescentes, é interessante aproximá-los das várias etapas da doença. Acompanhar o familiar ao hospital, ao médico, conhecer o local onde recebem quimioterapia ou radioterapia. Isso ajuda a tirar muito dos fantasmas que criamos em torno da doença e humaniza o tratamento. Claro que eles podem ser protegidos de certos episódios, mas incluí-los nos cuidados e no tratamento é uma forma de ajudá-los a amadurecer. “Ainda temos uma postura antiquada de proteger tanto os filhos que os colocamos em uma redoma. Depois não sabemos porque tem tanta gente imatura por tanto tempo”, diz Armando.

Um episódio ilustra bem como a doença pode trazer um amadurecimento também para crianças menores. Certa vez a professora de artes da Luisa apareceu na escola careca, com lenço na cabeça. Como os coleguinhas acharam graça e faziam comentários, Luisa explicou que não era certo o que estavam fazendo, que às vezes a professora podia estar com um problema de saúde. Contou do seu pai, que fez tratamento, também perdeu os cabelos, e disse que eles voltariam a crescer. Não contente, foi perguntar à professora o motivo de estar sem cabelos, e descobriu que era em solidariedade à irmã, que tinha sido diagnosticada com câncer de mama. “Se não tivéssemos conversado com ela em casa, ela ia fazer piada como as outras crianças”, diz Elaine. O episódio também poderia ter sido pior, caso os pais não tivessem explicado antes e ela ouvisse dos colegas informações que não necessariamente correspondem à verdade. “Eu vejo que a melhor coisa foi contar. Se a criança não recebe respostas em casa, ela vai buscar na rua, e pode receber uma informação equivocada”, diz Rogério.

Armando conta que já viu várias histórias onde crianças pequenas demonstram uma maturidade surpreendente, conseguem ajudar os seus pais a enxergar o fio de esperança e acabam se tornando, de certa forma, cuidadores. “Existem crianças pequenas que assumem uma postura de acolhimento, compreensão, e isso independe da idade. Não subestime a capacidade dos filhos te amarem, porque isso não é mensurável”, diz.

Fonte: https://www.vencerocancer.org.br/dicas-e-noticias/como-contar-aos-filhos-o-diagnostico-cancer/

Publicado em Dicas do Papai
Segunda, 31 Julho 2017 10:00

Qual é a melhor idade para ter filhos?

Nas últimas décadas, casais têm escolhido engravidar cada vez mais tarde, mas estudos mostram que a fertilidade diminui tanto para mulheres quanto para homens com o passar do tempo; conversamos com especialistas para entender se existe uma faixa etária mais indicada para isso sob as perspectivas biológica e social.

Não há dúvidas entre os cientistas de que a fertilidade natural vai diminuindo progressivamente ao longo da vida. Apesar disso, é cada vez mais comum nas sociedades ocidentais as pessoas terem filhos mais tarde.

No caso de países como o Reino Unido, mais de 50% dos bebês nascem de mulheres acima de 30 anos. No Brasil, esse índice também tem aumentado - segundo o IBGE, até 2005, 13% das mulheres tinham filhos entre os 30 e 34 anos; agora, esse número chega a mais de 20%. Cresce também o número de bebês que nascem de mães acima dos 35 anos, quando a fertilidade feminina é bem menor.

E não são só elas que "sofrem" os efeitos do tempo nesse quesito. Homens também têm sua fertilidade diminuída após os 35 anos - e, de acordo com estudos recentes, na medida em que os pais têm filhos quando estão mais velhos, aumenta a chance de os bebês nascerem com problemas.

No entanto, formar uma família não é apenas uma questão de fertilidade. Os fatores sociais e econômicos também têm um papel importante.

Por isso, a BBC consultou cinco especialistas de diferentes áreas sobre qual seria a melhor idade para começar uma família, levando em consideração questões biológicas, sociológicas, planejamento familiar e diferenças de gênero.

1. Perspectiva biológica

Sarah Matthews, consultora de ginecologia no Hospital Portland, de Londres, e especialista em fertilidade, considera que, levando em conta apenas a biologia, a idade com menor risco de complicações na gravidez e no pós-parto é entre 25 e 29 anos.

Ela afirma que há muita falta de informação sobre fertilidade. As escolas que oferecem aulas de educação sexual, segundo a especialista, se concentram geralmente na prevenção da gravidez, e, por isso, muitos homens e mulheres entram na idade adulta sem ter nenhuma informação sobre fertilidade.

"Às vezes, recebo mulheres de 48, 49 anos que chegam à consulta com um novo companheiro, mas, como a menstruação delas está um pouco irregular, querem entender o que está acontecendo. E ficam completamente chocadas quando eu digo que elas estão entrando na menopausa e, por isso, já não podem mais ter filhos", contou.

"Os tratamentos de fertilidade in vitro podem aumentar as chances de se conceber, mas não podem fazer o relógio voltar para trás."

2 - Perspectiva social

A socióloga Melinda Mills, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, afirma que, do ponto de vista social, há mais benefícios quando os casais escolhem ter filhos mais tarde.

"Entendo e concordo com a perspectiva biológica, mas, pela perspectiva demográfica, o que vemos nos estudos é que, quando os casais retardam a formação de uma família, há um aumento de renda para eles de cerca de 10% por cada ano postergado. Isso é notável."

"Por isso, diria que a melhor idade seria 30 anos ou um pouco mais."

Ela cita vantagens: há estudos que mostram que os filhos de mulheres mais velhas atingem níveis educacionais melhores e têm um desenvolvimento cognitivo maior.

Os motivos para isso não estão na idade, mas, em geral, na questão socioeconômica. Os pais tendem a ter uma maior estabilidade em seus empregos e a ter condições financeiras melhores quando são velhos, por conta da experiência que acumularam no mercado de trabalho.

3 - Perspectiva de Gênero

Para Sophia Walker, líder do Partido da Igualdade das Mulheres no Reino Unido, "nunca há um bom momento para ter filhos".

Isso porque, para as mulheres, "existem barreiras estruturais que fazem com que ter filhos seja uma decisão muito, muito difícil", afirma Walker, que também é mãe.

"Pensava que teria muitas opções e, depois que tive filhos, descobri que não era assim, tudo se tornou muito pior. E nenhum dos homens com quem eu trabalho parece viver os mesmos problemas na paternidade."

Walker cita o custo de creches para as crianças, a diferença salarial entre homens e mulheres e o impacto nas carreiras das mães pela falta de flexibilidad para dividir as tarefas nos cuidados dos filhos como fatores que têm um grande impacto sobre a decisão de se ter filhos ou não.

Ela ressalta que, enquanto essas questões não forem resolvidas, o tema da natalidade seguirá afetando a economia dos países e, principalmente, a situação da mulher na sociedade.

4 - Perspectiva demográfica

Heather Joshi, especialista em demografia econômica na Universidade de Londres, também diz que "não há idade ideal": "Acho que a melhor resposta para isso é: quando você se sentir pronta."

"Não acredito que há muitas mulheres com menos de 20 anos de idade que estejam prontas como as de 30. Mas as mulheres com 30 anos enfrentam a questão biológica, de ser mais díficil engravidar conforme ficam mais velhas", pontua.

Por outro lado, Joshi observa que casais mais jovens acabam não conversando sobre suas intenções de formar uma família na primeira fase da relação, quando ainda estão na casa dos vinte anos.

É comum que eles descubram depois que têm expectativas diferentes - e isso acaba retardando o momento em que terão filhos.

5 - Perspectiva de planejamento familiar

Adam Balen, especialista em medicina reprodutiva da Universidade de Leeds e diretor da Sociedade Britânica de Fertilidade, afirma que "a fertilidade natural vai piorando com a idade tanto nas mulheres, quanto nos homens".

"Mas é claro que o efeito maior ocorre nas mulheres, que nascem com um número determinado de óvulos e os vão perdendo ao longo da vida", diz.

"É difícil precisar qual seria a idade em que a fertilidade começa a diminuir de forma mais rápida e, obviamente, também há fatores genéticos envolvidos."

Em geral, quando perguntam qual seria a idade ideal para ter filhos, as pessoas estão pensando em ter mais do que um.

Há estudos recentes interessantes sobre isso: uma pesquisa feita na Holanda, por exemplo, concluiu que, se uma mulher quer ter 90% de chance de ter uma família com três filhos, ela precisa começar a tentar quando ainda tem 23 anos de idade.

Se ela quiser dois, o ideal seria começar quanto tem por volta de 27 anos. E, se quiser somente um, pode começar a tentar quando tiver 32.

Fonte: g1.globo.com/bemestar/noticia/qual-e-a-melhor-idade-para-se-ter-filhos.ghtml

 

Por BBC -

 

Publicado em Dicas do Papai
 

Programação para crianças é no site Agenda Infantil

Sou Marcelo Klotz, formado em Jornalismo e Direito, especialista em Governança de TI e webdesigner.

Pai de menina e de menino, criador do site Agenda Infantil.

Decidi criar o Agenda Infantil para auxiliar a vida de pais, mães, tios e avós dedicados, reunindo a programação infantil de Brasília, de forma fácil, consistente, rápida e organizada.